Ata 15/2023

Ata 15/2023

Aos dez dias do mês de julho de dois mil e vinte três, às 19h, na sede da Câmara de Vereadores de Tio Hugo, reuniram-se os vereadores Alex Sandro Mendes, Estevão Luís Pissolatto, Lúcio Nelson Bruinsma, Milton César Rhenehermer, Délcio Wiedthauper , Valdeci Kuhn, Nelson Rogério Dapper e Valduze Back Vollmer. Verificado o número legal de vereadores presentes, a SESSÃO ORDINÁRIA foi aberta e presidida pela vereadora Jéssica Muller, a qual solicitou ao Agente Legislativo para que fizesse a leitura da Ata nº 14/2023 da Sessão Ordinária realizada na data de 26/06/2023, a qual depois de lida e discutida foi aprovada por unanimidade. Na leitura de Expediente recebido e expedido pelos Vereadores consta: OF. CMV TH Nº 024/2023; Assunto: Pedidos Verbais, Sessão Ordinária datada em 26/06/2023. OF. CMV TH Nº 025/2023; Assunto: resposta a oficio da Justiça Eleitoral de Não-Me-Toque. OF. CMV TH Nº 026/2023; Assunto: resposta a oficio da Promotoria de Justiça de Não-Me-Toque. Convocação de Vereador Suplente (Lúcio Nelson Bruinsma). PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 01/2023 de autoria do Vereador Lúcio Nelson Bruinsma: “Pedido ao Poder Executivo de Tio Hugo a fim de que, por meio do setor competente, realize as medidas necessárias para que sejam destinados e aplicados recursos públicos visando à construção asfáltica na via de acesso à localidade Barragem e à Pequena Central Hidrelétrica da Coprel (PCH)”. Nos Pedidos Verbais consta: Délcio Wiedthauper: requer ao Poder Executivo para que realize as medidas cabíveis e, na possibilidade orçamentária, visando à construção de uma piscina térmica para uso da Terceira Idade e para atividades fisioterapêuticas. Estevão Luís Pissolatto: solicita à Secretaria de Obras no intuito de que seja feita a troca de uma lâmpada com avaria que está fixada em frente à Igreja do Gramado dos Paz, pois o local é utilizado para o aguardo de transporte por muitos trabalhadores. Lúcio Nelson Bruinsma: requer que a Secretaria de Obras realize o empedramento da via da comunidade Loro, essencialmente no ponto que vai desde a residência do munícipe João Valdemar Bruinsma até a residência da munícipe Loresta Wents, porquanto isso facilitará o trânsito de pedestres e veículos nos dias chuvosos. Alex Sandro Mendes: requer que a Secretaria de Obras implante uma lixeira comunitária no Bairro São Cristóvão, loteamento Kerber, frisando que o local de sua fixação deve facilitar o uso para os moradores do referido loteamento. Milton César Rhenehermer: solicita para a Secretaria de Obras a fim de que construa um abrigo de espera ao transporte escolar na Vila Sippel, pois ele será de grande utilidade nos dias de chuva. Na Ordem do Dia consta: PROJETO DE LEI Nº 19/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023. “Cria cargo e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 20/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023. “Cria cargo e autoriza o Município a Contratar por tempo determinado servidor, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 21/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023. “Autoriza a celebração e manutenção de convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. Pedido de Providência nº 01/2023, de autoria do Vereador Lúcio Nelson Bruinsma (PDT): Pedido ao Poder Executivo de Tio Hugo a fim de que, por meio do setor competente, realize as medidas necessárias para que sejam destinados e aplicados recursos públicos visando à construção asfáltica na via de acesso à localidade Barragem e à Subestação de Energia Elétrica da Coprel. Aprovado por unanimidade. Nas comunicações parlamentares fizeram uso os seguintes vereadores: Nelson Rogério Dapper, Estevão Luís Pissolatto, Valduze Back Vollmer, Lúcio Nelson Bruinsma, Alex Sandro Mendes, Valdeci Kuhn e Jéssica Muller. Não havendo mais nada, o Presidente Legislativo declarou encerrada a presente sessão plenária. Tio Hugo-RS, 10/07/2023.

 

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