Ata 22/2023

Ata 22/2023

Aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e vinte três, às 19h, na sede da Câmara de Vereadores de Tio Hugo, reuniram-se os vereadores Alex Sandro Mendes, Estevão Luís Pissolatto, Ana Graziele Bortolomedi, Milton César Rhenehermer, Délcio Wiedthauper, Valdeci Kuhn, Nelson Rogério Dapper e Valduze Back Vollmer. Verificado o número legal de vereadores presentes, a SESSÃO ORDINÁRIA foi aberta e presidida pela vereadora Jéssica Muller, a qual solicitou ao Agente Legislativo para que fizesse a leitura da Ata nº 21/2023 da Sessão Ordinária realizada na data de 09/10/2023, a qual depois de lida e discutida foi aprovada por unanimidade. No expediente recebido do Prefeito Municipal: Of Th Gab nº 112/2023: apresenta estimativa da receita para o exercício de 2024. PROJETO DE LEI Nº 033/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. “Cria cargo e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 034/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. “Cria cargo de Médico Veterinário e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”. Na leitura de Expediente recebido e expedido pelos Vereadores consta: OF. CMV TH Nº 042/2023; Assunto: Ordem do Dia, Sessão Ordinária datada em 09/10/2023. OF. CMV TH Nº 043/2023; Assunto: Pedidos Verbais, Sessão Ordinária datada em 09/10/2023. Certidão nº 05/2023: atesta realização de Audiência Pública na sede da CVM/TH. Projeto de Lei nº 07/2023, de 19 de outubro de 2023: Institui o “Dia do Coralista no Município de Tio Hugo-RS”. Nos Pedidos Verbais: Estevão Luís Pissolatto: solicita à Secretaria de Obras a fim de que realize os reparos necessários no acesso ao Bairro Boa Esperança, o qual se localiza próximo ao posto de combustível que está desocupado. Na Ordem do Dia consta: PROJETO DE LEI Nº 033/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. “Cria cargo e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 034/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. “Cria cargo de Médico Veterinário e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. Nas comunicações parlamentares fizeram uso os seguintes vereadores: Alex Sandro Mendes, Estevão Luís Pissolatto, Délcio Wiedthauper e Nelson Rogério Dapper. Não havendo mais nada, o Presidente Legislativo declarou encerrada a presente sessão plenária. Tio Hugo-RS, 23/10/2023.

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