Ata 23/2023

Ata 23/2023

Aos treze dias do mês de novembro de dois mil e vinte três, às 19h, na sede da Câmara de Vereadores de Tio Hugo, reuniram-se os vereadores Alex Sandro Mendes, Estevão Luís Pissolatto, Antônio Vilmar Born, Milton César Rhenehermer, Délcio Wiedthauper, Valdeci Kuhn, Nelson Rogério Dapper e Valduze Back Vollmer. Verificado o número legal de vereadores presentes, a SESSÃO ORDINÁRIA foi aberta e presidida pela vereadora Jéssica Muller, a qual solicitou ao Agente Legislativo para que fizesse a leitura da Ata nº 22/2023 da Sessão Ordinária realizada na data de 23/10/2023, a qual depois de lida e discutida foi aprovada por unanimidade. No expediente recebido do Prefeito Municipal: PROJETO DE LEI Nº 035/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. “Cria cargo e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 036/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de Tio Hugo-RS, denominado “MEU EMPREENDIMENTO É TIO HUGO”. PROJETO DE LEI Nº 037/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024”. Na leitura de Expediente recebido e expedido pelos Vereadores consta: OF. CMV TH Nº 044/2023; Assunto: Ordem do Dia, Sessão Ordinária datada em 23/10/2023. OF. CMV TH Nº 045/2023; Assunto: Pedidos Verbais, Sessão Ordinária datada em 23/10/2023. Requerimento de Renúncia ao Cargo de Vereador (Ana Graziele Bortolomedi). Convocação de Vereador Suplente (Antônio Vilmar Born). Nos Pedidos Verbais: Délcio Wiedthauper: solicita à Secretaria de Administração de Tio Hugo, por meio do setor de engenharia, a fim de que notifique a empresa CCR no intento de modificar os locais de implantação da proteção lateral asfáltica, porquanto ela limita o tráfego das máquinas agrícolas que necessitam utilizar a BR para ter acesso às lavouras. Além disso, algumas proteções foram colocadas em frente as paradas de aguardo ao transporte intermunicipal. Alex Sandro Mendes: solicita ao Prefeito Municipal para que disponibilize um Bebedouro de Água no campo de futebol society localizado no Bairro Sippel e no outro próximo ao Posto de Saúde, pois isso será de grande pertinência aos munícipes que utilizam os referidos locais para atividades esportivas e de lazer. Na Ordem do Dia consta: Projeto de Lei nº 07/2023, de 19 de outubro de 2023: Institui o “Dia do Coralista no Município de Tio Hugo-RS”. Aprovado por unanimidade. Nas comunicações parlamentares fizeram uso os seguintes vereadores: Délcio Wiedthauper e Nelson Rogério Dapper. Não havendo mais nada, o Presidente Legislativo declarou encerrada a presente sessão plenária. Tio Hugo-RS, 13/11/2023.

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