Ata 24/2023

Ata 24/2023

Aos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte três, às 19h, na sede da Câmara de Vereadores de Tio Hugo/RS, reuniram-se os vereadores Alex Sandro Mendes, Estevão Luís Pissolatto, Antônio Vilmar Born, Milton César Rhenehermer, Valdeci Kuhn e Valduze Back Vollmer. Verificado o número legal de vereadores presentes, a SESSÃO ORDINÁRIA foi aberta e presidida pela vereadora Jéssica Muller, a qual solicitou ao Agente Legislativo para que fizesse a leitura da Ata nº 23/2023 da Sessão Ordinária realizada na data de 13/11/2023, a qual depois de lida e discutida foi aprovada por unanimidade entre os presentes. No expediente recebido do Prefeito Municipal: PROJETO DE LEI Nº 038/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. “Cria cargo e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, autoriza abertura de Crédito Adicional Especial com recurso de redução orçamentária e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 039/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”. Na leitura de Expediente recebido e expedido pelos Vereadores consta: OF. CMV TH Nº 046/2023; Assunto: Ordem do Dia, Sessão Ordinária datada em 13/11/2023. OF. CMV TH Nº 047/2023; Assunto: Pedidos Verbais, Sessão Ordinária datada em 13/11/2023 OF. CMV TH Nº 048/2023; Assunto: resposta a oficio do Controle Interno, Executivo Municipal. OF. CMV TH Nº 049/2023 e seguintes; Assunto: solicitação de recursos, Brasília. Nas comunicações parlamentares fez uso o seguinte vereador: Valduze Back Vollmer. Não havendo mais nada, o Presidente Legislativo declarou encerrada a presente sessão plenária. Tio Hugo-RS, 27/11/2023.

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