Resumo Sessão Extraordinária 26/02

Resumo Sessão Extraordinária 26/02

Ordem do Dia:

Projeto de Lei nº 04/2020: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial com recursos de transferência da União, através do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 05/2020: Cria cargo e autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 09/03/2020, às 09h, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Tio Hugo.