Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária realizada em 10 de fevereiro de 2025, presidida pelo Vereador Délcio Wiedthauper, o qual é filiado ao Partido Político PDT.
Pedidos Verbais:
Vereador Antonio Vilmar Born (PDT): solicita à Secretaria de Obras para que realize a varredura das ruas e a pintura dos cordões do Bairro Boa Esperança, estendendo esses serviços aos demais bairros do nosso município, porquanto isso contribuirá com o aspecto paisagístico e dará mais segurança aos munícipes.
Vereadora Silvana Cardoso Sipp (PDT): requer à Secretaria de Obras a fim de que construa um abrigo de espera ao transporte escolar na Rua Salvador, também urge que a Secretaria de Educação modifique a rota do transporte escolar, pois é preciso que o ônibus passe na Rua Salvador em vez da Rua Ibirapuitã.
Ordem do Dia:
PROJETO DE LEI Nº 04/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. “ Cria cargo e autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. ” Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 005/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. “ Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro sob a forma de apoio cultural à Associação Cultural Rádio Comunitária FM Tio Hugo – ASCCOM e dá outras providências. ” Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 06/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. “ Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a Sociedade Civil Organizada Amigo Bicho – SOAB e dá outras providencias. ” Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 07/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. “ Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. ” Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 08/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. “ Autoriza a doação de imóvel público do Distrito Industrial 02 à empresa do ramo industrial e dá outras providencias. ” Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 09/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. “ Autoriza a doação de imóvel público do Distrito Industrial 02 à empresa do ramo industrial e dá outras providencias. ” Aprovado por unanimidade.
Comunicações Parlamentares:
Vereadora Silvana Cardoso Sipp (PDT): parabeniza o Poder Executivo Municipal por disponibilizar ares-condicionados nas salas de aulas, em razão disso, foi possível o início do ano letivo em 10/02/2025, evitando que a atual situação climática afetasse as atividades escolares.
Vereador Lúcio Nelson Bruinsma (PDT): congratula a Prefeita Valduze e o Vice-Prefeito Oneide por disponibilizar transporte aos munícipes que frequentarão o colégio agrícola em Sertão. Lúcio explana sobre a necessidade de Decretação de Situação Emergencial em função da atual escassez, porquanto a colheita do milho, soja e a produção leiteira necessitarão de aporte público.
Vereadora Rosangela Luiza Vicari (PL): comenta a respeito da transmissão on-line das sessões legislativas, pois isso dará mais transparência e acessibilidade a todos que possuem interesse em acompanhar os trabalhos dos seus representantes, no ensejo, ela elucida que isso foi feito em razão de uma demanda sua, do Vereador Antonio e da Vereadora Jéssica. Rosangela salienta que: “independentemente de sigla partidária, todos devem trabalhar para atender os anseios da população tio-huguense”. Ela enfatiza sobre as medidas de economia no consumo de água, construções de poços artesianos, e acerca das perdas na produção leiteira, colheita de milho e soja. O Decreto de Situação de Emergência poderá resultar no recebimento de auxílios do governo federal e estadual para amenizar os prejuízos decorrentes da escassez.
Vereador Valdeci Kuhn (MDB): emite sua opinião em relação à transmissão das sessões via Facebook, enfatizando que isso dará mais transparência aos trabalhos da câmara, aliás, Valdeci ressalta que a publicidade dos atos já era feita via rádio, jornal e site. O edil esclarece que participou de uma reunião, recentemente, na Secretaria de Agricultura Estadual, reivindicando as medidas necessárias à construção de poços artesianos, porquanto isso evitará a falta de água destinada ao consumo no munícipio. Valdeci frisa para que os vereadores requeiram dos seus parlamentares: recursos, emendas e programas voltados ao desenvolvimento social, agrícola e econômico de Tio Hugo.
Vereador Délcio Wiedthauper (PDT): comenta que a transmissão das sessões em tempo real foi um pedido que se iniciou com o requerimento do Vereador Antonio e foi corroborado com outras solicitações dos vereadores e da comunidade. Délcio agradece as ações sociais desenvolvidas pelo Sicredi, porquanto é uma cooperativa que atua desde antes a emancipação municipal. O parlamentar também ressalta que a Decretação de Situação de Emergência é necessária para que os produtores se enquadrem nos programas de auxílio em função da escassez.
A próxima Sessão Ordinária acontecerá na data de 24/02/2025, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Tio Hugo/RS.