Projetos

Altera as Leis nº 1.281/2025 (Lei do Plano Plurianual 2026/2029) e nº 1.296/2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026) e autoriza abertura de crédito adicional especial com recursos de superávit financeiro do exercício de 2025.

Cria cargo e autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências

“Altera as Leis nº 1.281/2025 (Lei do Plano Plurianual 2026/2029) e nº 1.296/2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026) e autoriza abertura de crédito adicional especial com recursos de superávit financeiro do exercício de 2025.

Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 986/2018, que dispõe sobre o programa de auxílio alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Tio Hugo e dá outras providências.

Altera o art. 2º e o art. 3º da Lei Municipal nº 1.238/2024 e dá outras providências.

Altera o padrão de vencimento dos Cargos e Funções do Poder Legislativo estabelecidos nas Leis Municipais nºs 1.139/2022 e 1.191/2023 e dá outras providências.