A página de Links Úteis reúne acessos relevantes a serviços, canais institucionais, órgãos de controle, legislação e ferramentas de transparência pública. O objetivo é facilitar a navegação do cidadão e ampliar o acesso rápido a informações de interesse coletivo.
Acessos em destaque
Portal da Transparência do Governo Federal
Consulta a gastos públicos federais, transferências, contratos, programas e outras informações de transparência.
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
Canal do TCE-RS voltado ao cidadão, com informações de fiscalização, transparência e controle externo.
Ouvidoria
Canal para manifestações, sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias.
e-SIC / Pedidos de Informação
Canal para solicitação e acompanhamento de pedidos de acesso à informação.
Portal da Transparência da Câmara de Tio Hugo
Acesso às informações de transparência pública disponibilizadas pela Câmara de Vereadores de Tio Hugo.
Transparência e Fiscalização
Transferências Federais para Tio Hugo
Página do Portal da Transparência com dados consolidados sobre recursos federais destinados ao Município de Tio Hugo.
Portal da Transparência do Município de Tio Hugo
Portal municipal com informações de transparência, acesso à informação, licitações, contas públicas e serviços relacionados.
Publicações Legais da Câmara de Tio Hugo
Acesso às publicações legais disponibilizadas pela Câmara de Vereadores de Tio Hugo no Serviço de Informações Municipais.
Diário Oficial dos Municípios – FAMURS
Portal para consulta de publicações legais dos municípios do Rio Grande do Sul vinculados à FAMURS, incluindo atos, editais, avisos e demais publicações oficiais.
Diário Oficial da União
Acesso ao portal oficial da Imprensa Nacional para consulta às publicações do Diário Oficial da União.
Órgãos de Controle
LicitaCon Cidadão – TCE-RS
Consulta pública de licitações, contratos e informações encaminhadas pelos órgãos fiscalizados ao TCE-RS.
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Portal institucional do MPRS, com serviços, informações e canais de atendimento.
Ministério Público Federal
Portal institucional do MPF, com serviços, informações ao cidadão e conteúdos de interesse público.
Tribunal de Contas da União
Portal do TCU com informações de fiscalização, controle externo, jurisprudência e serviços ao cidadão.
Controladoria-Geral da União
Portal da CGU com informações sobre integridade, ouvidoria, acesso à informação e transparência pública.
Serviços ao Cidadão
Câmara de Vereadores de Tio Hugo
Portal institucional da Câmara de Vereadores de Tio Hugo/RS.
Fale Conosco
Canal de contato institucional configurado no plugin.
Prefeitura Municipal de Tio Hugo
Portal oficial do Município de Tio Hugo/RS, com serviços, notícias e informações públicas.
Ouvidoria Municipal de Tio Hugo
Canal de manifestações do cidadão junto ao Poder Executivo Municipal de Tio Hugo.
Portal Gov.br
Acesso a serviços digitais, informações e canais do Governo Federal.
Governo e Legislação
Câmara dos Deputados
Portal oficial da Câmara dos Deputados, com atividade legislativa, transparência, proposições e serviços.
Senado Federal
Portal oficial do Senado Federal, com atividade legislativa, transparência e participação cidadã.
e-Cidadania – Senado Federal
Ferramenta de participação popular do Senado para ideias legislativas, consultas públicas e eventos interativos.
Portal da Legislação – Planalto
Consulta oficial à Constituição, leis, decretos, medidas provisórias e demais normas federais.
Leis Municipais de Tio Hugo
Portal para consulta à legislação municipal de Tio Hugo/RS.
Constituição Federal
Texto oficial da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Portal oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Portal do Estado do Rio Grande do Sul
Portal institucional do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, com serviços e informações públicas.
Transparência, acesso à informação e cidadania
Esta área contribui para a organização do acesso a canais públicos, informações institucionais e serviços de interesse coletivo, em consonância com os princípios da publicidade, da transparência e do acesso à informação.
- Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação;
- Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Complementar nº 131/2009 — transparência na gestão fiscal;
- Lei nº 13.460/2017 — direitos do usuário dos serviços públicos;
- Lei nº 14.129/2021 — Governo Digital.
Os links são disponibilizados como atalhos de navegação e podem direcionar o usuário para portais externos, páginas internas e canais oficiais mantidos por diferentes instituições.