Abertura da sessão 24/08/2026 Projeto de Lei nº 021-2026 Projeto de Lei nº 022-2026 Projeto de Lei nº 023-2026
MaisSESSÃO DE 10/08/2026
Abertura da sessão 10/08/2026 Ata da sessão 10/08/2026
MaisSESSÃO DE 27/07/2026
Abertura da sessão 27/07/2026 Indicação nº 02/2026 Requerimento nº 08/2026 Ata da sessão 27/07/2026
MaisSESSÃO DE 13/07/2026
Abertura da sessão de 13/07/2026 Projeto de Lei nº 06/2026 Projeto de Lei nº 020/2026 Moção de Apoio 04-2026 Requerimento nº 06-2026 Requerimento nº 07-2026 Ata da sessão de 13/07/2026
MaisSessão de 22/06/2026
Abertura da Sessão de 22-06 Moção de Apoio nº 03-2026 Indicação nº 01-2026 Ata da Sessão de 22-06
MaisSessão de 08/06/2026
Abertura da sessão de 08/06/2026 Anteprojeto de Lei nº 03/2026 Requerimento nº 05/2026 Ata da Sessão de 08/06/2026
MaisSessão de 25/05/2026
Abertura da sessão de 25/05/2026 Projeto de Lei nº 17-2026 Projeto de Lei nº 18-2026 Projeto de Lei nº 19-2026 Ata da sessão de 25/05/2026
MaisPROJETO DE LEI Nº 019/2026
Altera as Leis nº 1.281/2025 (Lei do Plano Plurianual 2026/2029) e nº 1.296/2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026) e autoriza abertura de crédito adicional especial com recursos de superávit financeiro do exercício de 2025.
MaisSessão de 11/05/2026
Abertura da sessão de 11-05-2026 Anteprojeto de Lei nº 02-2026 Moção nº 02-2026 Pedido de Providência nº 06-2026 Requerimento nº 04-2026 Ata da sessão de 11-05-2026
MaisPROJETO DE LEI Nº 18/2026
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
MaisPROJETO DE LEI Nº 17/2026
Cria cargo e autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências
MaisPROJETO DE LEI Nº 16/2026
Cria cargo e autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
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