Arquivos Publicações » Página 2 de 7 » Câmara de Vereadores de Tio Hugo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024

16/02/2024 por Câmara Tio Hugo 43

Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais do Poder Executivo, referentes ao ano de 2021 e dá outras providências

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024

14/02/2024 por Câmara Tio Hugo 46

Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais do Poder Executivo, referentes ao ano de 2021 e dá outras providências

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PROJETO DE LEI 03/2024

09/02/2024 por Câmara Tio Hugo 32

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências

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CERTIDÃO N° 01/2024

08/02/2024 por Câmara Tio Hugo 11

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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 01/2024

08/02/2024 por Câmara Tio Hugo 13

Dispõe sobre a alteração da data de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Tio Hugo/RS e dá outras providências

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PROJETO DE LEI 02/2024

16/01/2024 por Câmara Tio Hugo 11

Cria cargo e autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

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