Abertura da sessão 13-04-2026 Anteprojeto de Lei nº 01-2026 Pedido de Providência nº 03-2026 Pedido de Providência nº 04-2026 Projeto de Lei nº 01-2026 Projeto de Lei nº 02-2026 Projeto de Lei nº 03-2026 Projeto de Lei nº 04-2026 Projeto de Lei...
MaisPROJETO DE LEI Nº 005
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 986/2018, que dispõe sobre o programa de auxílio alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Tio Hugo e dá outras providências.
MaisPROJETO DE LEI Nº 004
Altera o art. 2º e o art. 3º da Lei Municipal nº 1.239/2024 e dá outras providências
MaisPROJETO DE LEI Nº 003
Altera o art. 2º e o art. 3º da Lei Municipal nº 1.238/2024 e dá outras providências.
MaisPROJETO DE LEI Nº 002
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.237/2024 e dá outras providências.
MaisPROJETO DE LEI Nº 001
Altera o padrão de vencimento dos Cargos e Funções do Poder Legislativo estabelecidos nas Leis Municipais nºs 1.139/2022 e 1.191/2023 e dá outras providências.
MaisPROJETO DE LEI Nº 013/2026
Dispõe sobre o reajuste do valor do repasse do Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais de acordo com o artigo 4º da Lei Municipal nº 944/2017, que instituiu o Programa de Auxilio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais e dá outras...
MaisPROJETO DE LEI Nº 012/2026
Concede a revisão geral anual, assegurada pelo art. 37, inciso X da Constituição Federal, aos Quadros de Pessoal do Município constantes desta Lei e dá outras providências.
MaisPROJETO DE LEI Nº 11/2026
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
MaisPROJETO DE LEI Nº 10/2026
Institui o Organismo de Políticas para as Mulheres – OPM no âmbito do Município de Tio Hugo-RS, vinculado ao Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
MaisPROJETO DE LEI Nº 09/2026
Dispõe sobre a reversão e devolução de lote doado no Distrito Industrial do Município de Tio Hugo/RS, devido desistência expressa por parte da empresa beneficiária, e dá outras providências
MaisPROJETO DE LEI Nº 08/2026
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal De Direito Dos Animais (CMDA) e institui o Fundo De Proteção e Amparo aos Animais (FUPAA), no Município de Tio Hugo/RS
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