Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Tio Hugo – RS nos termos do art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
MaisResolução 01/2025
Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tio Hugo – RS, os procedimentos aplicáveis às modalidades de licitação prevista na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
MaisRequerimento nº 01/2025
Objeto: Adiamento de votação. Autoria: bancada do PL
MaisPROJETO DE LEI N° 03/2025
Autoriza a celebração e manutenção de convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE e dá outras providências
MaisProjeto de Lei nº 02/2025
Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, autoriza a suplementação de carga horária e dá...
MaisProjeto de Lei nº 01/2025
Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Poder Executivo do Município de Tio Hugo e dá outras providências
MaisRelatório da Ouvidoria de 2024
Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Poder Executivo do Município de Tio Hugo e dá outras providências
MaisATA DA SESSÃO LEGISLATIVA Nº 23/2024
Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária realizada em 06 de janeiro de 2025, presidida pelo Vereador Délcio Wiedthauper, o qual é filiado ao Partido Político PDT.
MaisATA DA SESSÃO LEGISLATIVA Nº 22/2024
Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e vinte quatro, às 19h, na sede da Câmara de Vereadores de Tio Hugo, reuniram-se os vereadores: Jéssica Muller, Alex Sandro Mendes, Milton César Rhenehermer, e Nelson Rogério Dapper...
MaisATA DA SESSÃO LEGISLATIVA Nº 21/2024
Aos onze dias do mês de novembrbro de dois mil e vinte quatro, às 19h, na sede da Câmara de Vereadores de Tio Hugo, reuniram-se os vereadores: Jéssica Muller, Milton César Rhenehermer, Valduze Back Vollmer, Délcio Wiedthauper, Valdeci Kuhn...
MaisDecreto 09/2024
Abre crédito adicional no valor de R$ 15.000,00 e dá outros recursos.
MaisATA DA SESSÃO LEGISLATIVA Nº 020/2024
Aos vinte e oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte quatro, às 19h, na sede da Câmara de Vereadores de Tio Hugo, reuniram-se os vereadores: Jéssica Muller, Milton César Rhenehermer, Valduze Back Vollmer, Délcio Wiedthauper, Valdeci Kuhn...
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