Fica decretado o expediente facultativo na data de 16/04/2024 no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
MaisDecreto 03/2024
Abre crédito adicional no valor de R$ 10.000,00 e dá outros recursos.
MaisAta 04/2024
Aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte quatro, às 19h, na sede da Câmara de Vereadores de Tio Hugo, reuniram-se os vereadores Jéssica Muller, Estevão Luís Pissolatto, Milton César Rhenehermer, Valdeci Kuhn, Lúcio Nelson Bruinsma...
MaisProjeto Legislativo 05/2024
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 986/2018, que dispõe sobre o programa de auxílio alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Tio Hugo e dá outras providências
MaisProjeto Legislativo 04/2024
Altera o art. 2º e o art. 3º da Lei Municipal nº 1.071/2020 e dá outras providências.”
MaisProjeto Legislativo 03/2024
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.070/2020 e dá outras providências.”
MaisProjeto Legislativo 02/2024
Altera o art. 2º e o art. 3º da Lei Municipal nº 1.069/2020 e dá outras providências.
MaisProjeto Legislativo 01/2024
Altera o padrão de vencimento dos Cargos e Funções do Poder Legislativo estabelecidos nas Leis Municipais nºs 1.139/2022 e 1.191/2023 e dá outras providências
MaisProjeto de Lei 09/2024
Cria cargo e autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, autoriza a suplementação de carga horária e dá outras...
MaisProjeto de Lei 08/2024
Cria cargo e autoriza o Município a Contratar por tempo determinado servidor, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.”
MaisProjeto de Lei 07/2024
Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a Associação Universitária dos Estudantes de Tio Hugo – AUETH e dá outras providencias.”
MaisProjeto de Lei 06/2024
Dispõe sobre o pagamento parcelado, cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, concede desconto, remissão nos juros e anistia nas multas e dá outras providências
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