Dispõe sobre contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
MaisPROJETO DE LEI N° 13/2025
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
MaisPROJETO DE LEI N° 12/2025
Autoriza o município a conceder suplementação de carga horária semanal para o cargo de Dentista por tempo indeterminado e dá outras providências.
MaisPROJETO DE LEI N° 11/2025
Dispõe sobre o pagamento parcelado, cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, concede desconto, remissão nos juros e anistia nas multas e dá outras providências.
MaisPROJETO DE LEI N° 10/2025
Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a Associação Universitária dos Estudantes de Tio Hugo – AUETH e dá outras providências.
MaisPROJETO DE LEI N° 09/2025
Autoriza a doação de imóveis públicos do Distrito Industrial 02 a empresa do ramo industrial e da outras providências.
MaisPROJETO DE LEI N° 08/2025
Autoriza a doação de imóvel público do Distrito Industrial 02 a empresa do ramo industrial e da outras providências.
MaisPROJETO DE LEI N° 07/2025
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências
MaisPROJETO DE LEI N° 06/2025
Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a Sociedade Civil Organizada Amigo Bicho – SOAB e dá outras providências.
MaisPROJETO DE LEI N° 05/2025
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro sob a forma de apoio cultural à Associação Cultural Rádio Comunitária FM Tio Hugo – ASCCOM e dá outras providências.
MaisPROJETO DE LEI N° 04/2025
Cria cargo e autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
MaisPROJETO DE LEI N° 03/2025
Autoriza a celebração e manutenção de convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE e dá outras providências
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