Ordem do Dia:
– Projeto de Lei nº 53/2025 de 04 de dezembro de 2025: “Extingue o “Programa Social Dignificar”, revoga a Lei Municipal nº 640/2011 e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei nº 054, de 08 de dezembro de 2025: “Autoriza alteração no Anexo 3-a – Metodologia de Cálculo do Resultado Primário e Nominal – da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 – LDO (Lei 1.246/2024)”. Aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei nº 55/2025, de 12 de dezembro de 2025: “Cria cargo e autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, autoriza suplementação de carga horária e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei nº 56/2025, de 16 de dezembro de 2025: “Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro sob a forma de apoio cultural à Associação Cultural Rádio Comunitária FM Tio Hugo – ASCCOM e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei nº 057, de 18 de dezembro de 2025: “Autoriza o Município a conceder abono especial para as Agentes Comunitárias de Saúde com recursos de transferência da União para o PACS – Programa de Agentes Comunitários de Saúde”. Aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei nº 58/2025, de 19 de dezembro de 2025: “Altera e dá nova redação ao § 2º do art. 6º da Lei Municipal nº 965/2017 e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei nº 59/2025, de 16 de dezembro de 2025: “Dispõe sobre contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
Comunicações Parlamentares:
– Vereadora Gesinei Antunes Leite (PL): deseja a todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo com muita saúde, paz e conquistas. A vereadora também acrescenta seu sentimento na diretriz de que o próximo ano seja marcado pela solidariedade, esperança, respeito e trabalho.
– Vereador Lúcio Nelson Bruinsma (PDT): parabeniza a administração municipal e os servidores pelos serviços prestados aos tio-huguenses. Lúcio também deseja a todos um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de conquistas.
– Vereadora Rosangela Luíza Vicari (PL): comenta a respeito dos trabalhos realizados durante o ano de 2025 e reforça seu compromisso em atender as demandas dos munícipes por meio de ações legislativas enviadas ao Poder Público Municipal, Estadual e Federal. Ela também deseja um Feliz Natal e um Ano Novo com muita saúde, prosperidade e realizações.
– Vereador Valdeci Kuhn (MDB): explana acerca dos atos realizados perante o Governo Gaúcho, destacando os seguintes projetos e convênios:
– Áreas do DAER no total de 14 hectares: conquista auxiliada por Clair Kuhn (Secretário do Plano Rio Grande) e Mateus Wesp (Assessor do Governador) e pelo Vice-Governador Gabriel Souza; destaca-se que a área será usufruída por Tio Hugo pelo período de 20 anos;
– Centro Dia: Investimento Estadual de 500 mil reais. Auxílio e encaminhamentos do Clair Kuhn e Gerson Burmann, com participação decisiva do Secretário da Sedes (Secretaria de Desenvolvimento Social); isso refere-se a uma obra destinada ao atendimento do idoso.
– Poços Artesianos – localidades Loro e Linha Machado: investimento estimado de 100 mil reais;
– Recursos da Estiagem – Defesa Civil: no valor de 250 mil reais investidos em redes de água, reservatório da Comunidade da Salete e na manutenção de outros poços artesianos.
Valdeci finaliza desejando a todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo.
– Vereadora Jéssica Müller (PL): agradece ao Secretário de Obras, Gilso Paz, por atender seus pedidos relacionados às melhorias nas estradas e serviços afins. Agradece ao Secretário de Saúde, Tomas Drebes, pela presteza no atendimento dos serviços relacionados à saúde. Agradece a Prefeita, Valduze Back Vollmer, e demais funcionários, pelos festejos natalinos. Jéssica também deseja um Feliz Natal e um Ano Novo com saúde, paz e prosperidade.
– Vereador Délcio Wiedthauper (PDT): agradece aos demais vereadores e ao Poder Executivo Municipal pelos trabalhos realizados visando o desenvolvimento de Tio Hugo e o bem-estar dos munícipes. O edil deseja a todos um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de alegria, realizações, saúde e paz.
A próxima Sessão Ordinária acontecerá na data de 9/02/2026, às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Tio Hugo/RS.
Délcio Wiedthauper
Presidente Legislativo
Jéssica Müller
Primeiro-Secretário