Vereador Antonio Born propõe isenção de IPTU para pacientes com câncer em Tio Hugo

Vereador Antonio Born propõe isenção de IPTU para pacientes com câncer em Tio Hugo

Com o objetivo de auxiliar as famílias que convivem com o câncer, oferecendo mais amparo a quem enfrenta o tratamento da doença e seus elevados custos, o vereador Antonio Vilmar Born (PDT) apresentou um anteprojeto de lei, documento aprovado pela Câmara Municipal de Tio Hugo na mais recente sessão ordinária, no dia 08 de junho.

De autoria do vereador Antonio Vilmar Born (PDT), o Anteprojeto de Lei nº 03/2026 concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis pertencentes a portadores de neoplasia maligna (câncer) ou seus dependentes, desde que o paciente resida no local e sejam atendidos os requisitos previstos na proposta. O texto ainda prevê a possibilidade de remissão de débitos do imposto a partir da data do diagnóstico da doença, como forma de aliviar as despesas enfrentadas pelas famílias.

A matéria foi colocada em votação pelo presidente Lúcio Bruinsma (PDT) e aprovada por unanimidade, recebendo o apoio dos vereadores Delcio Wiedthauper (PDT), Gesinei Antunes Leite (PL), Jéssica Muller (PL), Milton Rhenehermer (PL), Rosângela Vicari (PL), Silvana Cardoso Sipp (PDT) e Valdeci Kuhn (MDB), além do autor Antônio Born (PDT). Agora, a sugestão segue para apreciação do Poder Executivo.