Fica decretado ponto facultativo no âmbito do Poder legislativo Municipal no dia 31 de maio de 2024.
MaisDecreto 06/2024
Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais do Poder Executivo, referentes ao ano de 2022 e dá outras providências
MaisDecreto 04/2024
Fica decretado o expediente facultativo na data de 16/04/2024 no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
MaisDecreto 03/2024
Abre crédito adicional no valor de R$ 10.000,00 e dá outros recursos.
MaisDECRETO LEGISLATIVO 02/2024
Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais do Poder Executivo, referente ao ano de 2021 e dá outras providências.
MaisDECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024
Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais do Poder Executivo, referentes ao ano de 2021 e dá outras providências
MaisPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024
Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais do Poder Executivo, referentes ao ano de 2021 e dá outras providências
MaisDECRETO LEGISLATIVO 02/2023
Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais do Poder Executivo, referente ao ano de 2020 e dá outras providências.
MaisProjeto Decreto Legislativo 01/2023
Dispõe sobre o julgamento das contas anuais do Poder Executivo, referentes ao ano de 2020
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