Dispõe sobre o pagamento parcelado, cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, concede desconto, remissão nos juros e anistia nas multas e dá outras providências
MaisAta 03/2024
Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte quatro, às 19h, na sede da Câmara de Vereadores de Tio Hugo, reuniram-se os vereadores Jéssica Muller, Estevão Luís Pissolatto, Milton César Rhenehermer, Valdeci Kuhn, Guilherme...
MaisAta 02/2024
Aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte quatro, às 19h, na sede da Câmara de Vereadores de Tio Hugo, reuniram-se os vereadores Jéssica Muller, Milton César Rhenehermer, Valdeci Kuhn, Guilherme Henrique Picinini, Nelson Rogério...
MaisDECRETO LEGISLATIVO 02/2024
Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais do Poder Executivo, referente ao ano de 2021 e dá outras providências.
MaisProjeto de Lei 05/2024
Autoriza o município a conceder suplementação de carga horária semanal para os cargos de Professor de Música e Médico Clínico Geral por tempo indeterminado e dá outras providencias.
MaisProjeto de Lei 04/2024
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro sob a forma de apoio cultural à Associação Cultural Rádio Comunitária FM Tio Hugo – ASCCOM e dá outras providências
MaisAta 01/2024
Aos dezoito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte quatro, às 19h, na sede da Câmara de Vereadores de Tio Hugo, reuniram-se os vereadores Estevão Luís Pissolatto, Jéssica Muller, Milton César Rhenehermer, Valdeci Kuhn e Valduze Back Vollmer...
MaisDECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024
Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais do Poder Executivo, referentes ao ano de 2021 e dá outras providências
MaisPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024
Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais do Poder Executivo, referentes ao ano de 2021 e dá outras providências
MaisPROJETO DE LEI 03/2024
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências
MaisCERTIDÃO N° 01/2024
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MaisRESOLUÇÃO DE MESA Nº 01/2024
Dispõe sobre a alteração da data de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Tio Hugo/RS e dá outras providências
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