Solicita que sejam tomadas as devidas providências para a execução do cercamento da Secretaria de Obras, garantindo maior segurança ao patrimônio público, e requer um estudo de viabilidade para a construção de um novo galpão ou cobertura...
MaisPROJETO DE LEI N° 14/2025
Dispõe sobre contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
MaisATA DA SESSÃO LEGISLATIVA Nº 06/2025
Aos cinco dias do mês de março de dois mil e vinte cinco, às 18h, na sede da Câmara de Vereadores de Tio Hugo/RS, reuniram-se os vereadores: Jéssica Muller, Milton César Rhenehermer, Antonio Vilmar Born, Lúcio Nelson Bruinsma, Valdeci Kuhn...
MaisPORTARIA 09/2025
Nomeia Assessor Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Tio Hugo/RS
MaisDecreto 01/2025
Fica decretado ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Tio Hugo/RS na data de: 03/03/2025.
MaisPROJETO DE LEI N° 13/2025
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
MaisCertidão N° 01/2025
Certifica a realização de audiência pública de prestação de contas no período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2024. Autoria: Poder Legislativo
MaisPROJETO DE LEI N° 12/2025
Autoriza o município a conceder suplementação de carga horária semanal para o cargo de Dentista por tempo indeterminado e dá outras providências.
MaisPROJETO DE LEI N° 11/2025
Dispõe sobre o pagamento parcelado, cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, concede desconto, remissão nos juros e anistia nas multas e dá outras providências.
MaisATA DA SESSÃO LEGISLATIVA Nº 05/2025
Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte cinco, às 19h, na sede da Câmara de Vereadores de Tio Hugo, reuniram-se os vereadores: Jéssica Muller, Milton César Rhenehermer, Antonio Vilmar Born, Lúcio Nelson Bruinsma, Valdeci...
MaisPROJETO DE LEI N° 10/2025
Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a Associação Universitária dos Estudantes de Tio Hugo – AUETH e dá outras providências.
MaisMoção de apoio nº 01/2025
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 320/2025 do Senador Luis Carlos Heinze que institui o Programa de Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climáticos.
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