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PORTARIA 09/2025

03/03/2025 por Câmara Tio Hugo 21

Nomeia Assessor Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Tio Hugo/RS

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Decreto 01/2025

28/02/2025 por Câmara Tio Hugo 32

Fica decretado ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Tio Hugo/RS na data de: 03/03/2025.

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PROJETO DE LEI N° 13/2025

27/02/2025 por Imprensa Câmara Tio Hugo 158

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

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Certidão N° 01/2025

27/02/2025 por Imprensa Câmara Tio Hugo 179

Certifica a realização de audiência pública de prestação de contas no período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2024. Autoria: Poder Legislativo

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PROJETO DE LEI N° 12/2025

24/02/2025 por Imprensa Câmara Tio Hugo 152

Autoriza o município a conceder suplementação de carga horária semanal para o cargo de Dentista por tempo indeterminado e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI N° 11/2025

24/02/2025 por Imprensa Câmara Tio Hugo 143

Dispõe sobre o pagamento parcelado, cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, concede desconto, remissão nos juros e anistia nas multas e dá outras providências.

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ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA Nº 05/2025

24/02/2025 por Câmara Tio Hugo 107
ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA Nº 05/2025

Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte cinco, às 19h, na sede da Câmara de Vereadores de Tio Hugo, reuniram-se os vereadores: Jéssica Muller, Milton César Rhenehermer, Antonio Vilmar Born, Lúcio Nelson Bruinsma, Valdeci...

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PROJETO DE LEI N° 10/2025

24/02/2025 por Imprensa Câmara Tio Hugo 139

Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a Associação Universitária dos Estudantes de Tio Hugo – AUETH e dá outras providências.

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Moção de apoio nº 01/2025

24/02/2025 por Imprensa Câmara Tio Hugo 133

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 320/2025 do Senador Luis Carlos Heinze que institui o Programa de Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climáticos.

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PORTARIA 009/2025

21/02/2025 por Câmara Tio Hugo 22

Interromper férias de Servidor da Câmara Municipal de Vereadores.

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ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA Nº 04/2025

13/02/2025 por Câmara Tio Hugo 114
ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA Nº 04/2025

Aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte cinco, às 19h, na sede da Câmara de Vereadores de Tio Hugo, reuniram-se os vereadores: Jéssica Muller, Milton César Rhenehermer, Antônio Vilmar Born, Lúcio Nelson Bruinsma, Silvana Cardoso Sipp...

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ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA Nº 03/2025

13/02/2025 por Câmara Tio Hugo 109
ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA Nº 03/2025

Aos vinte e sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte cinco, às 19h, na sede da Câmara de Vereadores de Tio Hugo, reuniram-se os vereadores: Jéssica Muller, Milton César Rhenehermer, Antônio Vilmar Born, Lúcio Nelson Bruinsma, Silvana...

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