Altera o anexo V do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.248/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual.
MaisProjeto de Lei Legislativo 001-2025
Dispõe sobre a denominação de Praça Pública e dá outras providências.
MaisProjeto de Decreto Legislativo 001-2025
Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais do Poder Executivo, referentes ao ano de 2023 e dá outras providências.
MaisPROJETO DE LEI N° 15/2025
Dispõe sobre contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
MaisATA DA SESSÃO LEGISLATIVA Nº 07/2025
Aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte cinco, às 19h, na sede da Câmara de Vereadores de Tio Hugo, reuniram-se os vereadores: Gesinei Antunes Leite, Valdeci Kuhn, Milton César Rhenehermer, Antonio Vilmar Born, Lúcio Nelson Bruinsma...
MaisRequerimento nº 05/2025
Propõe um estudo de viabilidade de fechamento parcial da Rua Leonel de Moura Brizola nos finais de semana e feriados. Autoria: vereador Antônio Born (PDT)
MaisPedido de Providências nº 02/2025
Solicita que sejam tomadas as devidas providências para a execução do cercamento da Secretaria de Obras, garantindo maior segurança ao patrimônio público, e requer um estudo de viabilidade para a construção de um novo galpão ou cobertura...
MaisPROJETO DE LEI N° 14/2025
Dispõe sobre contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
MaisATA DA SESSÃO LEGISLATIVA Nº 06/2025
Aos cinco dias do mês de março de dois mil e vinte cinco, às 18h, na sede da Câmara de Vereadores de Tio Hugo/RS, reuniram-se os vereadores: Jéssica Muller, Milton César Rhenehermer, Antonio Vilmar Born, Lúcio Nelson Bruinsma, Valdeci Kuhn...
MaisPORTARIA 09/2025
Nomeia Assessor Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Tio Hugo/RS
MaisDecreto 01/2025
Fica decretado ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Tio Hugo/RS na data de: 03/03/2025.
MaisPROJETO DE LEI N° 13/2025
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
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