Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária realizada em 20 de abril de 2023, presidida pelo Vereador Délcio Wiedthauper, o qual é filiado ao Partido Político PDT.

Pedidos Verbais:

Vereador Estevão Luís Pissolatto(PDT): solicita à Secretaria de Obras para que realize o patrolamento nas estradas municipais, sobretudo aquelas utilizadas pelas máquinas agrícolas. Nesse sentido, uma das vias que mais necessita de melhorias é a que dá acesso à Comunidade Santos Vaz.

Vereador Alex Sandro Mendes (PP): requer à Secretaria de Obras a fim de que realize a retirada de uma árvore de grande porte fixada aos arredores da residência do munícipe Sebastião Adalberto de Moraes, localizada na Rua Paraná, Bairro Gourg.

Ordem do Dia:

PROJETO DE LEI Nº 001, DE 10 DE ABRIL DE 2023. “Altera o padrão de vencimento dos Cargos e Funções do Poder Legislativo estabelecidos na Lei Municipal nº 1.139/2022 e dá outras providências.” Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 002, DE 10 DE ABRIL DE 2023. “Altera o art. 2º e o art. 3º da Lei Municipal nº 1.069/2020 e dá outras providências.” Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 003, DE 10 DE ABRIL DE 2023. “Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.070/2020 e dá outras providências.” Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 004, DE 10 DE ABRIL DE 2023. “Altera o art. 2º e o art. 3º da Lei Municipal nº 1.071/2020 e dá outras providências.” Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 005, DE 10 DE ABRIL DE 2023. “Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 986/2018, que dispõe sobre o programa de auxílio alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Tio Hugo e dá outras providências.” Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 014/2023 de 10 de abril de 2023: “Concede a revisão geral anual, assegurada pelo art. 37, inciso X da Constituição Federal, aos Quadros de Pessoal do Município constantes desta Lei e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 015/2023 de 10 de abril de 2023: “Dispõe sobre o reajuste do valor do repasse do Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais de acordo com o artigo 4º da Lei Municipal nº 944/2017, que instituiu o Programa de Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.

Comunicações Parlamentares:

Vereador Délcio Wiedthauper (PDT): comenta a respeito do recurso via orçamento participativo no valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), o qual foi destinado à construção de onze açudes para criação de peixes, reserva de água ou pequenas irrigações. Délcio enfatiza sobre a temática: segurança e educação dos alunos; pois são deveres do Poder Público, da Sociedade e dos Pais.

Vereadora Valduze Back Vollmer (PDT): Comenta sobre as solicitações de muitos pais sobre a segurança no ambiente escolar. A parlamentar ressalta que em razão disso, foi solicitado uma intensificação do patrulhamento da Brigada Militar nas escolas, e felizmente o Estado determinou o reforço do efetivo para atender essa demanda. Valduze também relata que será implantada vigilância especializada nas portarias das escolas, a qual foi contratara pelo Poder Executivo Municipal de Tio Hugo. Ela enfatiza que essas medidas foram adotadas de forma rápida, uma vez que a Administração Municipal demonstrou desde o início muita dedicação para atender as reivindicações dos pais.

Vereador Estevão Luís Pissolatto (PDT): parabeniza o ótimo serviço prestado pela Secretaria Municipal de Saúde  à população tio-huguense. Estevão enfatiza o adequado trabalho realizado pelos funcionários que atuam durante o plantão, principalmente em relação ao bom atendimento prestado pela servidora Áurea.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá na data de08/05/2023, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Tio Hugo/RS.

Délcio Wiedthauper Presidente Legislativo Municipal
Nelson Rogério Dapper – Secretário

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

Resumo dos trabalhos da Sessão Extraordinária realizada em 20 de abril de 2023, presidida pelo Vereador Délcio Wiedthauper,o qual é filiado ao Partido Político PDT.

Ordem do Dia:

Projeto de Lei nº 016/2023 de 18 de abril de 2023: “Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.Aprovado por unanimidade.
A próxima Sessão Ordinária acontecerá na data de08/05/2023, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Tio Hugo/RS.

Délcio Wiedthauper – Presidente Legislativo Municipal
Nelson Rogério Dapper – Secretário