Certifica a realização de audiência pública de prestação de contas no período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2024. Autoria: Poder Legislativo
MaisPROJETO DE LEI N° 12/2025
Autoriza o município a conceder suplementação de carga horária semanal para o cargo de Dentista por tempo indeterminado e dá outras providências.
MaisPROJETO DE LEI N° 11/2025
Dispõe sobre o pagamento parcelado, cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, concede desconto, remissão nos juros e anistia nas multas e dá outras providências.
MaisATA DA SESSÃO LEGISLATIVA Nº 05/2025
Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte cinco, às 19h, na sede da Câmara de Vereadores de Tio Hugo, reuniram-se os vereadores: Jéssica Muller, Milton César Rhenehermer, Antonio Vilmar Born, Lúcio Nelson Bruinsma, Valdeci...
MaisPROJETO DE LEI N° 10/2025
Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a Associação Universitária dos Estudantes de Tio Hugo – AUETH e dá outras providências.
MaisMoção de apoio nº 01/2025
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 320/2025 do Senador Luis Carlos Heinze que institui o Programa de Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climáticos.
MaisATA DA SESSÃO LEGISLATIVA Nº 04/2025
Aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte cinco, às 19h, na sede da Câmara de Vereadores de Tio Hugo, reuniram-se os vereadores: Jéssica Muller, Milton César Rhenehermer, Antônio Vilmar Born, Lúcio Nelson Bruinsma, Silvana Cardoso Sipp...
MaisATA DA SESSÃO LEGISLATIVA Nº 03/2025
Aos vinte e sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte cinco, às 19h, na sede da Câmara de Vereadores de Tio Hugo, reuniram-se os vereadores: Jéssica Muller, Milton César Rhenehermer, Antônio Vilmar Born, Lúcio Nelson Bruinsma, Silvana...
MaisRequerimento nº 04/2025
Objeto: Solicitação de vagas de estacionamento preferenciais para pais de crianças com deficiência. Autoria: vereadora Rosângela Vicari (PL)
MaisRequerimento nº 03/2025
Objeto: Solicitação de instalação de quebra-molas em frente à residência para segurança de criança com autismo e na Rua Venezuela, próximo à praça. Autoria: vereadora Rosângela Vicari (PL)
MaisPROJETO DE LEI N° 09/2025
Autoriza a doação de imóveis públicos do Distrito Industrial 02 a empresa do ramo industrial e da outras providências.
MaisPROJETO DE LEI N° 08/2025
Autoriza a doação de imóvel público do Distrito Industrial 02 a empresa do ramo industrial e da outras providências.
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