Arquivos Projetos » Página 4 de 7 » Câmara de Vereadores de Tio Hugo

Projeto de Lei 05/2024

23/02/2024 por Câmara Tio Hugo 55

Autoriza o município a conceder suplementação de carga horária semanal para os cargos de Professor de Música e Médico Clínico Geral por tempo indeterminado e dá outras providencias.

Mais

Projeto de Lei 04/2024

23/02/2024 por Câmara Tio Hugo 41

Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro sob a forma de apoio cultural à Associação Cultural Rádio Comunitária FM Tio Hugo – ASCCOM e dá outras providências

Mais

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências

Mais

PROJETO DE LEI 02/2024

16/01/2024 por Câmara Tio Hugo 54

Cria cargo e autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Mais